A população corre o risco de perder os 53 novos ônibus inseridos, no último dia 14, na frota de Natal caso a Justiça decida por reduzir o valor da tarifa de R$2,00 para R$1,85. Os empresários do setor alegam que não terão condições de manter os veículos em circulação com o valor antigo. A ação pedindo a redução da tarifa é de autoria do Ministério Público.A justificativa do MP é que as empresas de ônibus não estariam cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em 2007 e 2008.Segundo a ação, as empresas entregaram apenas dez dos 20 micro-ônibus adaptados ao sistema Prae - para fazer atendimento porta a porta dos usuários portadores de deficiência ou que fazem tratamentos médicos.
De acordo com o assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal, Vlademir Capistrano, a nova tarifa criou outras exigências, além das contidas no TAC, que estão sendo cumpridas pelos empresários do setor. “A substituição de mais 100 ônibus, além dos 372 previstos no TAC, a implantação do Circular da zona Norte, a ampliação do Passe Livre para toda a frota e a inclusão de mais 20 ônibus. Tudo isso já está sendo providenciado desde o aumento da tarifa”.
Ainda segundo ele, os novos ônibus foram comprados através de financiamentos, que serão pagos com a receita gerada pela nova tarifa. “Se a tarifa for reduzida, não haverá verba suficiente para pagá-los, então eles terão que ser retirados de circulação. Isso não é uma ameaça, é uma coisa lógica”.Ele disse ainda que o Seturn e o MP têm realizado diversas reuniões para tentar resolver o impasse, mas não se chegou a nenhum acordo.
O B1.com tentou contato com a promotora Iádya Gama para saber o posicionamento do MP com relação a ameaça de retirar os novos ônibus, mas a promotora não atendeu e nem retornou as ligações até o fechamento .
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